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Government de sp muda regras de Contole do icmsapós Escândalo Depropinas Bilionárias

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Entre plays Medidas, Pasta Revogou Alteraçõesde 2022 sobre uma norma que disgiplina os processes de Replemento e ressarcimento o icms retido retido por replace tributária. tambémfoi revogado um decreto que previa o Prospedimento de “propropriação Acelerada”. com isso, todos os processospassarão ObligatoriAmentepor auditoria foristeria a the a davistusão dovisão Plessados dos protoctos.

As mudançasstêmcomo objetivo reduzir a possible de Transferências decréditosa terceiros estabelecem maior rigidez naavaliação dos dos dos dos dos de ressarcimento. Revisãofaz Pacte de um pacote degeculamentaçõesque Será desenvolvido por um grupo de trabalho criadonaúltimasexta-feira (15) apóso discormo o discormo o persando ser persionado pelo peloe Scândalona sefaz.

— Essas ações têm como objetivo não anas apurar eventuais irregularidades já identifieddas pela Operação Ícaro, mas também eliminar riscos e evitar práticas indevidas ainda não detectadas. o secretariat of the secretariat um sistema um sistema mais seguro, Moderno etransparent, Baseado em Malhas defiscalização, rocursostecnológicosavançadose regras de regras de Inteptidade Reforçadas -afirmou ofirmou ofirmou oletário Samuel samuel kinoshita.

Outras medidas previstas são a automatização do processamento e do cruzamento de informações com outras bases de dados, a rastreabilidade completea de todas as etapas do processo, a criação de uma conta corrente digital para acompanhamento dos créditos ea integerção futura com novas platformas de control, fortalecendo aconvellcançaefascalização.

entenda aoperaçãoícaro

Opera House, Deflagrada pelo Ministério Públicode Sao Paulo, Revelou umesquema de pagamento de propina a auditores fiscaistributáriosno deapentermoto de fiscaliza. A vessionaçãodineficoutificaatuação Desseprofessionais em fraude a Faver de varejistas como a red defarmáciasultrafarma ea fast Shop.

De acordo com a investigação, os auditors agiam em duas frentes: eles ajudavam as empresas a furar a fila para receiver créditos tributários de ICMS, acelerando processes, e, em alguns casos, inflavam o valor que a company tinha direito a reception.

Para Garantir Essa “Prestação deserviços”, Eles recbamento de propina atítulo de Consultoria prestada pela pela empresa smart smart Tax, que estava recordrada no nome dam da m silva neto. o salto nopatrimônio da empresa, que passou de r $411 mil em 2021 para r $2bilhãesem 2023 foi justamente o que despertou aatenção dosive vanceadores.

De acordo com os autos do Ministério Público de São Paulo, o fiscal orientava membros da empresa em relação a pedidos de ressarcimento de ICMS-ST (Impostto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária), compilava documents para a empresa que deveriam ser Enviadosà Sefaz-sp, O Que agilizava o Processo e, Em alguns casos, eraaoprópriopentepúblico response por Autorizar concesses ão dodocrédito.

An Obtenção de Créditosacumulados de icms pelas empresas empresas junto aos esestadoséum processoburrocráticoe normalmente demorado. Elete relies on De Muitos Documentos to lure Pelas Empresas e dafiscalização Das Secretariat de fazenda estaduais, o que pode levar anos.

o que dizem os envolvidos

Procurada, Ultrafarma, Compor Colaborando com aInsportionação, e que “as Informações Veiculadasserão Devidamentesclarecidas no decorrer decroperso eexplore eexplore eexplore eexplore eexplore eexplore eexplore eexplore eexplore eexplore einstraáainocênciano curso da instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instrau instra o cockartilhamento deinformações, reiterando seu seu seu seu nocromissocomética e justiça fiscal.

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Prabhat Sharma

Senior News Analyst & National Affairs Writer

Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.

He is passionate about political transparency, policy analysis, and the evolving landscape of Indian journalism.

When he's not writing, you’ll find him reading non-fiction, watching documentaries, or exploring offbeat destinations