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Relator da Reforma Idministrativa vai Prever trava a “penduricalhos’e veto veto a retrotivos; Veja ponto a ponto da proposta

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o deputado Pedro Paul (PSD-RJ), Relator da Reforma IdministrativaVai’s claim restricts Chamados “PenduricalHos” DO Funcionalismo, Que Muitas vezes ultrapassam o teto constitute e tempesado nos cofrespúblicos. o objetivo daproposta esque o o o xílios nãoinerentes, cooalimenta ção transporte, sejampuremáriosque pagamentos retrototos retrotos sejam vetados.

– Tem Que Limitar O Montante Para Não Deplicar, three students OSalário. senão cathurao restaurant doorçamento. precisamos estabilecer limits e que essesauxíliosse jampuremários -disse o parlamentar ao globo.

Além dos penduricalhos, proposta vim dasférias de 60 dia dia parajuízese Magistrados e Magistrados eProgressão Baseadaem desepenho, combônus condicionados ao cumprimento de metas.

Pedro Paulo tem articulado o texto em busca de consenso com líderes partidários e também pretende restingir benefícios acima de 30 dias a carreiras específicas, com exceeds ção de professors e profisionais de saúde, por serem considerados funcionários em condição de risco. Metas coletivaspoderão Gerarbônus Puremários, Semi NRAPACão Aosvencimentos.

nosúltimosdias, o Relator se reuniu comlíderespartidários. NESTAMAN Hã, Esteve com A Ministra dasrelações Institutenacionais, Gleisi Hoffmann, E Deve Encontrar-se Com O President Luizinácioináciolula da Silva antes davotação, prevista para para para setembro. oobjetivoéouvirtodas as Bancadas e Construir um Acordo amplo que leve o projecto direto aople enário, Evitando Alteraçõesque possam enfrafrafraf a possam enfrafraquecer.

A proposta também estabelece regras para cargos e contrastações: contrasta temporários terão duração máxima de cinco anos, com quarentena de 12 meses antes de eventual recontratação, eo trabalho remoto ficará restrito a um dia por semana. No Plano Federativo, limaasalários De Secretários Culinicipaisa 20% da Remuneração dosexportAdores e fixa fixa teto para Secretariat Em Cidades em cidades que de Mais de Mais de Mais de Mais de 50% de Repasses Federais.

Alémdisso, o Textodevê devicuniididadeúnicapara servicedores, atos digitaisrastreáveisefortalecimento do concurso nacional unificadmeaning Vagues Estados (Es eStados eMunicípios). o President dacâmara, Hugo Motta (Republican-PB), Sinalizouapoioà Reversa, Ressaltando Que a Modernização Visaestabelecerparâmetros deeficiência, enãoperseguir o servidor.

Ponto A Ponto Da Reforma Idministrativa

  • Ondurece o Contole Sobre verbasindenizatórias, reduzindo os chamados penduricalhos que evelemsaláriosacima do teto teto composition.
  • Estabelece Progressão Baseadaem desempenho, covaliações Pereódicascomo requisito para para proha.
  • EVINP14ºAL ário condicionado ao criticto de sepas ebônuspor resultsdos, Alinhando Remuneração EMERitocracia.
  • lima aduraçãodos contratoseutteráriosa 5 anos.
  • Devêuma Quarentena de 12 Meses antes de final reconnaiss.
  • Facilita contratação Portureária, contains parafunções Específicaces (como brigadistas).
  • criação deum cadastro nacional detemários, Extersívela estados emunicípios.
  • Cristito (Julltito) 1 dia por semana, reforçandoapresença Física Naspropartições.
  • Secretariat
  • Definition of teto para onúmerode Secretariat emnicípiosque everam de mais de 50% de repasses federais.
  • Lighta Salários De Secretários A 20% Da Remuneração Dos Convernadores, Reduzindo Disparides em Cidades Menores.

concursopúblico (CNU – concurso nacional unificado)

  • Pode Ser Ammpliaddo Para vagas emestados eMunicípios, Reduzindo Custos e plaseindoseleção Além Das Fronteiras.
  • Busca Fortalecer Atransparênciae Unificação Dos Processos Seletivos.

Tabelaúnicaderemuneração

  • criação deumatabelaúnicapara cargos esalários, comperío do detransição.
  • corrigedistorçõessalariais, reduz desigualdades entrefunçõessemelhantes e aumenta atransparência.
  • limaasaláriode ingresso aproximadamente metade do da da carreira.

avaliação desempenho

  • Servidoresterão Avaliação Periódica, Com -tocrificação Paraconprimento de Metas.
  • ofocoénarepocracia; Não Háprevisão demissão Por Baixa performance.

transparent

  • Chefes de opporto (President, Ministry of Justice) Terão Até180 Dias Apósaposse para para apresentar plano de metas para para para para para para todo o mandato de 4 anos.
  • o Plano Visa Acompanhar resultsdos e alinharpolíticaspúblicascom metas claras.

atosrastreáveisedigitalização

  • Criação dedisitudade find para servicedores.
  • obbrigatoriedade de atos digitaisrastreáveis, aumentandotransparênciae Contole.

Salários EDesvinculações

  • Pedro Paulo for que a fecor a inclua adesvincoulação dos alário Mínimoe dos pisos pisos dasaúdee Educação, garantindo maior flexibilidade

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