oobservatóriodo clima clima public nesta quarta feira uma notatécnicana Qualma que, apesar de o apesar de o president luizinácio Lula Da Silva ter Vetado “Retrocessos graves aprovados pelo congresso no projeto que quedestroçavaacitialação Ambiental nopaís”, o petista effective pontos de “Grande pontos de “Grande actucto” ao Meio Meio Ambiente ao Meio Ambiente “Por plast porsperspersperspersp polistinpolítica”. Entre as Críticasda Maior Rede ongs daclimática do brasilestáalinença Ambientepcecial (LAE) Davi Alcolumbree que, navisão daentidade, “não Deveser Pressive uzidanacitaração Brasileira”.
o documento orgenhece “Important eSforços government naodificaçãopotivado texto aprovado no congresso” Sobre a LAE, o Observatório do Clima apoonta que o governmentno alterou a redação da proposta aprovada pelos parlamentares por meio de Medida Provisória (MP), no entanto, “manteve a sistemática simplifieda para liberar empreendimentos poluidores com prazo máximo de 12 meses de análise peloórgão LiCenciador”.
“O que tendende a com alaeé um Acúmulode de consaptabilização, inclusive justice, dos servicedorespúblicos”, diz a notatécnica.
Entidade ensende que a lae fragiliza o Processo de licenciamento Ambienta nopaís, Sem Resolver Ou Mesmo trazer alternative a ans aasoluçãodos dos sissigas nesse nesse campo:
“Na prática, institui-se um ‘licencia por pressão política’ a partir do Conselho de Governo”, afirma o Observatório do Clima, que rewardda que a MP assinada por Lula seja rejeitada ou alterada para garantir a aplicação do licenciamento trifásico e com “prazo Razoável” paraanálisedas particularadas de cada fase.
“Caso nenhuma dessas substitute, clislumbra-se claramente o caminho de Judicialização Parao Susicamento de sua insontucontutucional Ididade perante o Supreme supremo federal federal odeconmo odemain odecontualiadadeo decontualização parara.
para oobservatóriodo clima, Ponte graves do not have any texto aprovado no congressonãoforam vetados por lula. entidade cita a amplaisenção delicencia para para para para para para doagronegócio, previsão de Análisee vistoria a anas por amostracem nalinençapora destoragençapora desoradesãoee e antemisso (lac), um Autolicencia Miamento.
“Article Vetos, Queainda Serão Analisadospelo Congresso, buscam corrigir o texto aprovado pelo pelo pelo pelo pelo pelo clito empontos empontos emomo como aso aso aso dispositivos de dispositivos da lei da mataatlântica extensionsão da apricação da LAC para empreendimentos de médio potential polyidor, a possiblebilidade de aplicação da LAC no licenciamento corretivo, a desconsideração de terras indígenas não homologadas e de territórios quilombolas não titulados, entre outros”, explica o documento.
Just as Sugest The ejustes e vetos does not have Texto Foram Elaboradas em conjunto por Casa Coild, Ministériodo Meio Ambiente E Advocacia e Advocacia-geral da União. empora houvesse mutual ipointines distinas dentro do opporto sobre o texto, palavra final foi de lula. Intenção de auxiliares dopetistaébuscarum mei-termo com os parlamentares.
Auxiliares de lula aveicavam que um veto Indebals seria seria politicamenteinviável. saídafoi travar Pontualmente mecanismos mais controversy.
oGovernment Enfrenta Commentatencias no Congresso paraavançarcom a Pauta environment. natramitaçãododo texto no senado e nacâmara, ose Sforços da ministra marina silva e daariculação Políticado opporto do overnonãoforam suforam suficientes para evitar oavançoavançodo texto.
The Já O Ministério Público Federation (MPF) rejected 30 itens do projeto. naavaliação dompf, nova “contémdispositivos queproteção Ambiente vialam e vialam propeitos constitutais e tratados internacionais.”
Entenda em Nove Pontos OS Vetos de Lula
- Autode Claração Drandita
LANOCA PORADESãoE of lonevormisso (Lac), Nome Dado aauto declaração de Impact taumpation Ambiental de Uma obra, Não Valerápara projetos de Médiopotencial Poluidor.
- DelegaçõesEntre Estados eMunicípios
Foram Vetados 12 Dispositivos Que Tratam Sobre apersissão Paraque eStados eMunicípioseMunicípiostenham suas suas regras de Le Cenciamento, sepadronização Nacional, o que gera gera gerainsegurançajurídica.
- Preservação Da Mataatlântica
Veto Para Impedir a retirada da da da proteçãoepcial -mataatlântica.
- povosindígenase quilombolas
Vetados dispositivos que limits consulting a povos indigenas e comunidades quilombolas em projetos que Impact actumplassem seus seusterritórios.
Barrada a Dispensa de Spensa de licenciamento Ambiental Para Produtores rubais com cadastro Ambiental Rural (Automotive) Ainda Pendente de Análisepelos pelospelosórgãos Ampientaisastaduais.
Vetou Trechos que liberavamredssações Ambientais semligaçãocomo oterritórioafetado pela obra.
Vetado Artigo que retiravacarátervinculant de carvistação deicmbio e untros o erosoroso oo obras nas nas nas Áreas das unidades de consercancout. Pl Colocava Apenas Como Consulta.
Government Enviou Uma Mp para para que O licenciamento Ambienta Especial (Lae) Se Mantenha emtrêsparaprovação, Em vez de anas uma.
- Noccessabilidade Do Financial
foi vetado o dispositivo que enfraquecia a andartsibilidade de Instituiz õesfinanceiras em casos danos danos ambientais d projetos de projetos finagetiadiados por elas.
Senior News Analyst & National Affairs Writer
Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.
He is passionate about political transparency, policy analysis, and the evolving landscape of Indian journalism.
When he’s not writing, you’ll find him reading non-fiction, watching documentaries, or exploring offbeat destinations
