condenados pelatragédia conquistam Progressão Ao regime Semiabertoapós Reduçãodede de pena

• Regras como’Coveres apropropriadas’E’Ambiente familiar: Academias Cristãs Se Espalham PeloPaís
• condenado por matar amãe: Preso por corpo achado em mala saiu da da cadeiadevidoà’proliferaçãodedo ençase intsetos’

Ação Penspla Elissandro Callegaro Spohr, Sócio DaBoate; Marcelo de Jesus Dos Santos, Vocalista da Banda Gurizada Fandangueira; E Luciano Bonilha Leão, Produtor Do Grupo musical. Já Oréu Mauro Londero Hoffmann, Outro Sócio Da Kiss, Ainda Aguarda Declaration Do Ministério Público.

As decisões foram proferidas pelo juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, do 1º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, e pela juíza Bárbara Mendes Sant’Anna, da Vara de Execuções Criminais Regional de Santa Maria, responsesáveis ​​pelos processes.

Associação dos familiares de Vítimase Sobreviventes datragédiade Santa Maria (AVTSM) criticized Decisãodo tj-rs. emumapublicação Nas re-rule the society, o fertil of entidade divulgou uma charges em que coloca o como como “o Carrascodasvítimasda Kiss”. Imagemtambémfoi colocada em um um um um um banner no local onde ficava a boate.

Justiçado Rio Grande Do Sul Julgou, No Dia 26 De Agosto, OS Recursos Apresentados Pelos Quatenados Peloincêndio. 1ªcâmara special criminal health center, por unanimidade, condenação dosréus, Mas decidiu reduzir as Penas. EM 2022, Ojustiçado do do eStado havia anulado aPrimeiraCondenção, Alegando Inrorgularidades process-free.

Elissandro Spohr Havia sido Condenado innovative a 22 anos e 6 meses dereclusão, Segundo o TJ-RJ, Spohr cumpriu três anos e oito meses em regime fechado — superando o mínimo de 1/6 da pena exigido para a progressão ao regime semiaberto —, o que o qualificou para solicitar o benefício já a partir de janeiro de 2024.

oministério Públicoseopôsà progressãoepediu que fossem feitasavaliaçõespsicológica E social. No Entanto, o juiz o queou que oréu “exceclu atidade Laboral”, reduzindo sua pena com trabalho, estudo e leitura, o que mostrou “autodisciplina e reiintegra ereintegração Ao conviovio conviovio society”

Jia Marcelo Dos SantosVocalista da banda gurizada fandangueira-responsive pelo showpirotécnicoque deuinícioaoinocêndio-, teve sua pena reduzida de 18 para 11 anos dereclusão. com amodificação, o Artistaalcançouorequisito para o para o semiaberto em novelmbro de 2024.

o Produtor Do Grupo musical, Luciano Leãoque comprou os fogos que causaram o fogo na boat, também Tevesua pena recalculada de 18 anos para para para 11 anos dereclusãoemem em em em em fechado. Justiça Alegaque Leão Já Cumpriumais dois anos e seis meses deprisão, adquirindo a Possibilidade de progredir ao semiaiaberto em dezembro em dezembro de 2024.

Em Setembro de 2024, O Ministro Dias Toffoli, Do do operamo Federal (STF), Acolheu Os do Ministério Público do Rio Grande do do Ministério Públio Públio Público Federation (MPF). decisão Ocorreuapóso tj-rs eo superio dejustiça (stj) anularem ojúri is popular, com base emváriosgrigntos. Entre os Motivos, estavam anãoobservânciado do prazo para o sorteio dos jurados, eRealização deuma de uma de umareuniãoosecreta entre o juiz e jurados e o jurados, ea Violação denormas de normas que garantem que garantem a parcarcialidade do tribarcialidade do tribunal do do bribunal do juuriri.

No recurso, o MPF afirmou que “não houve demonstratestração de prejuízo” às defesas dos réus, “o que é também uma of ensa aos principal cípios constitutive cionais do devido process legal e da soberania do verdict do júri, vez que houve aulação do verdicto com afrontta à Regra Processual Sobre prazo paraimpugunção Dodo sorteio dos jurados”.

“ nenhumadestas Alegaçõesfoi embasada embasada emexplive ação deprejuízopara a defesa dosréus. Procuradoria-geral da República (PGR) Apresentou ao um Paremo um Parecer Defendendo o Restabelecimento dacondenação Impostapelo pelo pelo pelo dojúri.