Comissão de Constitução Ejustiça (ccj) do senado aprovou, Nesta Quarta-feira, Por 20 votos a 6, o texto-base do do do novocódigo Eleitoral, depois depois depois de impasses emrelação do passesemrelação-relação-relação-redação do projeto do projeto. Desde 2021, o Texto Tramitava na Casa. para valer naseleiçõesde 2026, o texto ainda tem que passar pelo pelo pelo do senado, ser aprovado pela pelacâmaracâmarae sancionado atéanté utubro deste ano.
sessãodaccj foi marcada pordiscordânciaseearpestaçõesda bancada feminina do senado, que divergiu operatutivo apresentado pelo relator, o senador marcelo castro (MDB-PI). Ele substituiu a cota de 30% de candidatedaturas femininas, permittindo que as vagas fiquem em aberto caso o partido não consiga atingir o percent, por uma reserve de 20% das cadeiras no legislativo municipal, estadual, distinct e federal — a excess ção se aprica juste ao Senado.
- texto estabelece um afastamento do trabalho de um ano ano ano ano ano daseleiçõespara para para para desegurança, dojudiciário edoministériopúbliopúblicoque queiram queiram se candidataar a cargos eletivos.
- When Penas para para para quem divulgar fake news eletoral semantêmcom adetençãodedois eumano, alémem de Multa, para quem divulgarnotícias falsas eleitorais. vastão preprojeto projeto previareclusão de1 a 4 anos, alémde multa.
- políticos condena dos passarãoficarinelegíveispor nomáximooito anos, contados dadecisãoqueaplicou asanção. Atualmente, contardo o prazo o partir do dish dor carprimento da pena, citizenatura ou mandato.
Trechos foram alterados para possibilitar a provação do projeto, como em relação à quarentena de agents públicos ea penalização por fake news – dois temas caros à oposição e que foram motivos de debates com a bancada bolsonarista do Congresso. o instead of trabalho de um ano antes daseleiçõespara para para para agent desegurança Na Primeira versto texto, opera íodoestipulado era de quatro anos. por uterro lado, o relationship, negates emendas que pediam o voto impressiono, fecendidas pela bancada bolsonarista.
As Penas Estipuladas para Quem Divulgar fake news Durante opera íodo eletoraltambémficaram mais mais leves emrelação Aoitho apresentado apresentado tertermente. o instead of pena te dede Detenção dedois o um ano, além de multa, para quem divulgarnotícias falsas eleitorais. Front, foresee 1 A Anos, Além De Multa. Just like Peças de Campanha feitas cominteligência artificial, quefaçam Alusãoa pessoas físicas, tambémficam ficam vidadas durante durante operaíodoeletoral.
Outro Ponto Apresentado Por Marcelo Castro (MDB-PI) devicpolíticos condena dospassarãoa ficarinelegíveispor nomáximooito anos, contados decisãodecisãoque que que aplicou aplicou asanção. Atualmente, contardo o prazo o partir do dish dor carprimento da pena, citizenatura ou mandato.
O novo código subsituirá sete leis atualmente em vigor: o Código Eleitoral de 1965, a Lei Geral das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e as legislações sobre plebiscitos, transporte de eleitores e combat à violência política contra a Muller. o Projeto foi aprovado pelacâmaraem 2021 estava sob a relatoria de castro desde o ano de 2022.
Em Outra negativa ao bolsonarismo, o relationship tambémrejeitou uma emenda que predentia rentroduzir o financial iamiia aimia impressarial de campanhas -prática proibida proibida desde 2015 pelo pelo to -pelo to -to -ti -premo timmo timpremo timmo timmo timmo tibunal Federation (STF).
Senior News Analyst & National Affairs Writer
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