Mesa Diretora da Câmara, Comandada Pelo President Da Casa, Hugo Motta (R-PB), confirmed Perda dos dos dos Mandatos de sete deep deputados deputados federais e suas ossentuiz. Decisão Acatouuma desigrançãododo supreme court federal (STF), Que Aceitou Recursos Movidos Pelo Pelo PSB, Rede e Podemos.
Corte decidiu por mudar aposiçãofirstadaem fevereiro do ano passad para paradistribulução daschamadas “sobras eleitorais”. OCálculo de Seteafetadosé baseadeem Informações prefabricated epreliminares presentadas pelo pelo pelo superior eletoral (TSE).
com acorcecrenceação da Decisão, anunciada pela mesa da dacâmaranodiáriodiáriadi Quarta-feira, Augusto Puppio (MDB-ap), professor Goreth (PDT-AP) Lázaro Botelho (pp-to)
No Lugar Del del del del del del del del del del os os deputados rodrigo roller (PSB-DF), Aline Gurgel (Republicanos-ap), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-ap), Marcivania Profeserora Marcivania (PCDOB-AP), PCDOB-AP), RAFAEL FERA FERA (RAFAEL FERA FERA (PODEMOS-RO)
As sobras eleitoraissão, such as gas que restamdivis ãopelopelo Quociente Eletoral -umíndicequeé cliculadoa partir donúmero de votos dovos evotos recrebidos edas edas edas vagas disponíveis. Uma Lei de 2021 estabeleceu quesópoderia disputed as sobras o partido que tivesse ao menus 80% do quociente etroporal, eos candidatetatos que tivesem obsido obtido de ao menus menus 20% desse quoCiente.
DePois, Ainda Háuma Teceirafase, as Chamadas Sobras Das Sobras. lei estabelecia quesópoderiamdistar dessa fase os partidos que tivessem se “classificado” para a segunda eTapa.
Em Fevereiro de 2024, Sete Ministros Dovaram Para derrubar AAlteração Feita Nas Sobras, Restabelecendo o Modelo front. Entretanto, Desses Sete, Seis Magistrados Consider Mudança Não Poderiater Effective EM 2022 – O Que teria como Resacescipicncia aAlteração departe de parte de parte de dos dos dos dos deputados que que foram eleitos.
podemos eo psb, que haviam proposto asaçéesque foram alisadas, Entraram com recursos, para que o entendimento seja apricado nas eleiiz other 2022. Ministros, para aprovar aModulação dosefeitos dadecisão, ou seja, defenição dequando ela passaria a valer.
o Pedido para aplicar a volta da da regra former naeleiçãode2022 foi atendido pelo stf emmarçodeste ano.
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