Justiça Sustende prorogaçãoda dada patentede da liraglutida, da caneta emagrecedora saxenda

Segundo o Magistrado, extendsão” Impactunia dimaria diretamente apolítica Pública De Início de início de Medical genéricos – Base de liraglutida, Mantendo aconcentração de Mercado

A validade da patente da liraglutida, que garante exclusivevidade na venda, já havia chegado ao fim no país no ano passado, mas a farmacêutica Novo Nordisk pediu a prorrogação alegando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) levou mais de 13 anos para analisá-la.

Na última semana, o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva acatou o pedido da Novo e determinou a recomposição da licença por ao menos 8 anos ao considerar a medida como “a mais adequada efficaz para reparar o dano causado pela ineficiência estatal” na demora do Inpi.

Em Nota, Novo Nordisk celebrates decisão Ea, consider “um precedente siesseante para a desguntete sobre sobre sobresegurança Jurídicaeo eo abiente deinovaçãonono brasil no brasil”. Alémdisso, Lembrou Que O pleito o Mesmo decesnido pela empresa empresa emrelaçãoà patenteda semaglutida, ingredients ozempic o ozempic e wegovy do wegovy.

Segundo a legislative brasileira, Medicamentos novos podem ser protegidos por patente por umperíodomáximode 20 anos. o prazogarante à Farmacêuticaque arcu com os custos desenvolvimento o direito de de ema de formma de formma exclusiveva por um tempo. DePois, Outros Fabricantes Podem Produzir ESubmeter à Aprovação Daanvisa versthes similar to OUGenéricas.

o Artigo 38 da lei de propried propriede diz que o reivifstro passa a valer ofcialmente a partir do fim daanálisee daliberaçãodoinpi. No Entanto, Artigo 40, Que Aborda o Prazo de valid, Estabelece que os 20 anoscomeçama contarjáa partir da da da de depopono do do do pedido.

Novo Nordisk reclama que a demora de Demora de 13 Anos naanáliseda patente, tanto no caso da liraglutida, como no da semaglutida, fez com que afarmacêutica conseguisse usufruir usufruir de menus de Menos da Metade metade do prazo prazo previsto pera pela pela cliala.

EM 2021, No Entanto, O Supreme Court Federation (STF) Analisou o Tema e declarou decontititiationalumparágrafoda lei quelevavaà prorrogação automática das das das pathentes nos casos demora demora demora demora por parte do inpi inpi inpi.

decisão Levoua novo nordist o pedido deExtensão dada patentede da semaglutida, que acaba emmarçodo ano que vem, negado em primeira e segundainstância. o Caso Aguarda Julgamento has no superior court DeJustiça (STJ). a farmacêuticagriginsanãonãoquerer ir conta o entendimento do stf, pornãopenedir um ajusteautomático, mas sim pontual.

Em relação à liraglutida, após o juiz ter determinado a recomposição da licença, a EMS, laboratório brasileiro que começou a produzir medicamentos à base de liraglutida, chamados de Olire eLirux, recorreu da decisão e entrou com uma ação cautelar pedindo a Sustensão Imediatados efeitos da Medida.

The argument of the olabratório is a new descontinuu seus de seus produsamentos – de liraglutida (saxenda e victoza) Disponível No Mercado”.

“Soma-se A Isso um Programa Industrial Integrado (da Síntesedo ifao produto acabado), com Investimentosososquejáultrapassamr $1bilhãoeeprojeçãodecercade cerca de 250 mir Vanetas (Mil canetas no anno)

Novo Chegou A Alegar Que O Pedido Seria “Inútil”, Pois os efeitos dasentençajájájá São Sessensos de Forma mediata mediata quando se Recorre. Ainda Assim, Ojuizfláviolandim acatou o pedido da ems e necationu que a patente segue seme seme seme extensão Atéque o caso seja seja seja julgado na segundainstância.

nadecisão, ele citou que, “de que a demora naapreciação do do do do do do do do do do do do do do do pedido (novo nordisk) foi expressamente for expressamente afostada pelo supremo” quorte a corte evogogoou a protrogou a protrogou a protroga a prologa a prologa a prologa autolomautautausautausautaumaut.

Isso porque O Artigo 44 Da Lei de Proping Industry Já Garanteao da patentnule da patente o direito de obto de obterindenização o o ola exploação Indevidade seu produto end da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da

Emnote, ems afirmou que asuspensão “assegura a Continuidade dafabricaçãoee e seus de seus de seus de liraglutida”

Bruno Halpern, Vice President dacosidiação Brasileirapara o estudo da obesidade esíndrome Metabólica (abeso) e diretor do obesido de obesidade de obesidade de obesidade de obeIdade de sociedade de brasileira d de endocrinologia e Metabologia e Metabologia (sbem) DAS PATEENTES DIFICULTEM UM MAIOR ACESSO AOS MEDICANTOS: