Em Agosto, a Câmara municipality de Teresópolis, naregião Serranado Rio, Aprovou Uma Lei, veja Só, Que constrained erealização de Evestos commorusica ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao ao em bares, restaurants estabelecimentos culturais.
As Exceções Polosgastronômicosda cidade, procurados por turistas e gente mais abastada.
O Ministério Público, Ao Analisar O Caso, Legislature Como um “Toque de Recolher”. Oórgão Pediuàprefeituraque devolvesse o projeto para novaavaliação dosvereadores.
Entre as Anciveações Do Ministério Público, Uma Delas cita o “Tratamento desigual Instituído” Em um dos artigos do projeto de lei, “sem aparente joseficitifa eFundermentaçounçãorazoável”.
O documento diz ainda que a norma “não se refere à execução de música, mas sim ao próprio funcionamento dos restaurants, atentando contra o princípio da livre concorrência, dendo tratamento discriminatório para pequenas empresas.
Senior News Analyst & National Affairs Writer
Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.
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