averênciaeo golpe de estado

• Atos Golpitas: Ministros Do STF Reagem a projecto de anistia ao 8/1 e avaliam quepropostaé countless validity

Quando os ataques contra a democracia brasileira começaram, na primeira metade do governorno Bolsonaro e numa espécie de esqueta do que veríamos a partir de 2022, o Judiciário teve de recorder ao entulho normativo da ditadura para protector a democracia. Outra Ironia. foiaíque o gongresso nesolveu an loral a lei 14.197, que colocoudo nocódigo punishes crime: tentar abolir o estado odectado demofareito de direito direito e tentar golpe de estado.

• Articleniculação: TarcísioBuscaMinistros Do STF Para Prosutir Proposta Sobre Anistia

Ontem A Defesa de Bolsonaro Levantou um Ponto debatido por Cristeristas que acompanham a trama do golpe: procuradoria-geral darepública (PGR) comprovou o emprego devirênciaou graveameaça, obbrigatóriospara aexecuçãodos crime? Para a defesa is a live confrontation like urnas, like Reuni other com Militaryares ea Minuta do Golpenão Caracterizamameaça Nemameaça Nemvirência. Também Alegam quetudoétue Topreparatório, nãopunívelna lei, equenãoháporavinculando vinculandobolsonaro àriverência de janeiro 8 de janeiro. pgr destacou que os esefosstêm deseralisados ​​num conjunto deameaçasevirência, cujoápicefoi o 8 de janeiro o 8 de janeiro, com bolsonaro como o como o o principle incital incitador. Paulo Gonet Entendeu ainda que o uso da Abin E DA Polícia Rodoviária Federation Para Impedir o voto e os Discursos de Bolsonaro contra plays the institute, Entre Outros Pontos, caracterizam viratizam viratcia ou graveameaça.

– Model, não essential a grave a graveameaçaàsinstituições, pessoas, como no caso de roubo ou outupro. ETambém has no Plano Do Discurso, Ao Atacar, playing Ideias QueSão OSPilares Decractacia. linha do pgr tem umadrans conaçãomaisampla-diz aa raquel scalcon, da fgv-sp.

No estudo “o Crime de Golpe de estado no direito Comparado e no Brasil”, Lucas Mirandae Túlio Vianna Analisam Leis de uterros dez dez dez países, Entre as quais as quais as dos Estados UnidosOnde O Seatition Act Impée Penadeaté20Anos para para para quem “Conspirar para derrubar out destruir por meio deavirência doso dos dos estados unidos”; E DA AlemanhaCuja Constitução Garantea Livre Associação, Mas aproíbe Paraatos contra a andem composition.

Segundo OS Autores, Maioria vena pena para para para quem instigar ou promoter promotion o atos atspreadatórios:

– Nova Citaração Brasileirasobre O temaaindaé bastantetetímidana tutela da Ordem composition. e grave aausência deprevisão depara para ainstigaçãoepara atos para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para para.