Senado aprova projeto que fecha cerco a “devedor contumaz’E aumentaexigênciapara para venda de colda de colda

• Lavagem de Dinheiro: Operação Carbonooculto Alerta para uso crisiso de Fundos decorlusivos de Investimentos. Entenda oqueSão
• Carbono Oculto, Quasar E tank: Entenda as trêsoperaçõesconta esquema do pcc com fintechs eColdustíveis

o Texto Ganhou Força Depoisdaoperação Carbono Oculto, da Receive the Federation E dapolícia Federation, Que Revelou umesquemabilion áriodesonegaçãoelavagem de dinheiro ligado -ligadoàsurancomação Criminosapcc.

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O Grupo Usava Postos de Coldustíveis, Fintechs E Fundos de Investimento para Movimentar valores sem sem recoler os tributos devidos. Entre Outros Pontos, o Texto devic Regras maisrígidaspara o setor decoldustíveis.

Pelo Projeto, O Devedor contumaz fica priabido de obter quaisquer fornedcios fiscais, disar delicitaçõesPúblicase formarvínculos vínculos de Qualquer tipo com o commo ocmando. Tambémnão poderápedirrecuperação judicial.

• Guerra Tarifária: ue prop(

o projetotambém Alteraregras no sotor decoldustíveis:uma empresaprecisaráter Capital Social MínimoDer $1Milhão Paraatuar atuar na Revenda, de r $$$$$200 r $$$200 bilhãoed r $$$200 bilhãesparaprofução. Além Disso, Agêncianacional dopetróleo (anp) vai exigircomprovação da da da da da dos recursos aportados e denterificar e distular efetivo das empresas intersessadas.

dívidas de r $200

o Citou Estudos da Receita Federal Que apontam que cerca de 1.200 empresas acumularam r $200 Bieles emdívidas naúltimidécada, valores quee sout quee sout que sinfifceados,

o Relational argument que inibir aatuação de “laranjas” fortalece os mecanismos de Contole no sotor decoldustíveise mitiga e mitiga o risco de Organaçãescriminosa s propriarem do mercado do mercado.

“Essa Alteração Citarativaé coerente com o Imperativo de retomar o Contole do sotorestratégicoquestásob sob sob ataque de grupos de grupos criminosos esttruturados,como o pcc como o pcc”

o texto afirma ainda diz que as to de pagamento e fintechsestãosujeitas àsnormas eobrigaçõesdeconidas pelo pelo pelo poder executive. Essas Normas, Porém, Não São Dechidasna lei.

o Projeto ainda estabelecetrês Program DA Receita: O Confia, de Conformida de trigrutária Deadesão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão desão de

• devedor contumaz quem cumulardívidacima de r $ 15milhões deforma reiterada e semiificativa;
• proteçãoa pequenas empresas: inadimplênciapuremáriao discuss justiciaisnão Caracterizam Contumácia;
• Medidas cautelares: Receive federal Poderá revocation o cnpj de empresas classificaas como concoso contumazes e Paralisar suas atividades;
• Atuação Conjunta: Coaf
• Alcance Nacional: Por ser um projeto de lei supplements, such as Regraspoderãooseraplica dastampémpémor estados eMunicípios, atingindo casos de fraude de fraude com icms eIss;
• programs de conformidade: empresas adempectespoderãofendionfendíciosComoredução de Multas, advertênciasem vez em vez de prioridade e Prioridade emperaçãesdecomércio exterior.
• Empresas que pagam impos emdiapoderãoteroumbônusdeadimplênciafiscal, correspondent ao desconto de 1% nopagamento à Vistado valor devido da csll.