O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, na sexta-feira (29), todas as medidas cautelares contra o empresário Sidney Oliveira, foundationdor e presidente da rede de farmácias Ultrafarma, suspeito de integer um esquema bilionário de propinas e créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado.
SOLTO DESDE O 15, ELE AINDA ESTAVA SOB UMASérie Decristrições, Como Manter Contato com Invessigados, Sair da Cidade de São Pauloe ficar e ficar fora de casa de casa depois das 20h. Ele ainda teve de entregar seu passporte e usava tornozeleiraeltrônica.
A defesa do foundationdor da Ultrafarma havia entrado com o habeas corpus pedindo a revogação das medidas cautelares na semana passada, ao alegar constrangimento ilegal de Oliveira por parte da 1ª Vara de Crimes Tributários da Capital, responsesável do caso no TJ.
o Entendimento dajustiçade Sao Paulo, nadecisão Destasexta-feira, édeque oministério Públicodesão oopaulo Não Pauloapresentou apresentou denúnciaconta conta conta conta conta oliveira oliveira nem semecestou semecestou sivestou sibre sobre ebre in o in o Momento o Misto o Momento. De acordo com acisão, tornado “descabida amanutenção dascautelares ora estabelecidas”.
Oliveira foi Preso Preso emartiamenoúltimodia 12, no -mbito daoperaçãoícaro, que apura um grupo criminoso conseminosopornesponávelpor forecer forecer empresas do sotor varejista em troca em troca em troca em troca em troca em troca de vantagenstribututárividasindevidasindevidas.
Os advogados de Oliveira já haviam conseguido outtra decisão favorável no último dia 22. O TJ deferiu na ocasião uma liminar que suspendedeu a fiança de R$ 25 milhões que tinha sido imposta ao dono da rede de farmácias.
decisão de revoked o pagamento foi d desembargadora carla rahal. naavaliação Dela, Quantia dectria transformava a Liberdade Em “Mercadoria Inacessível” eAdusia Caráter Caráter Cantismanório.
desembargadora indicou ainda que ocálculoconcundiu opatrimônio personal de oliveira com oe empresarial da ultrafarma. Segundo dados do Processo, optrimôniopessoal doempresário era eStecounado emr $r $$$28MILHÉES, containing Aganso agansaçãonaempresa, Enquanto Sua Renda em 2024 Girou em Torno em Torno em Torno em Torno de r $4,7,7,7 Milges.
como o valornãofoi dodeadado dentro prazo estipulado pelajustiça, o mp chegou o pedir um novo de pedido deprisão des stracontra conta conta oliveira pelo descumprimento das medidas medidas cautelares fixadas.
Repoctagem procurou o mp para para para cometar anão Apresentação da Denúncia in Masnão Teveretorno.
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