oSupreme Federal Court (STF) decidiu nesta Quarta-feira (27) OS Ministros Fixaram Umadrans conação Parao Acordo Internacional Assinado pelo brasil que trata das das medidas conta o secestro sequestro interacional decrianças. estaação CorreQuando o pai oa leva o filho menuor para unapaíssem aautorizaçãodouterro response. OU, Mesmo Quando aautorização exists, não, nãocriança Oudemendcenteno tempo combinado -por explore, leva para parafériarsenãotraz de volta. conconcousçãodada haia os Ministros Analisam duasaçõesque que Que as gra a regras para acooperação Nestescasos casos -a consionjstumencousexos os sobre os of civis civis civis of socestro Interestro Interestro Interestro de Crianças. o Texto Trata, Entre Outros Pontos, de Regulamentar o Retorno de Criançase teen nesta Condição Aoseu ao seupaís de Origem. Também defines Como as Autoridades Devem agir emcooperação Paraque o Prosecimento seja realizado -com a Possibibilidade, including De Medidas deurgência. Ação Do Antigo Dem umadasaçõesfoi acrestada pelo antigo dem. para o partido, o textodaçãotemtem falhas que acabam por abririrespaçoadranscomaçõesque diblea aconstituição Federal. Uma Delas seria emrelação à previsão deretorno mediato dascriançase teen para para os locais de onde onde vieram. de acordo com a sigla, o Envio dos Jovens nestascondições Não Podeser “automático” – Sódevese dar dar dar Quando is used for the necessary Para Para Para Proteger o Menor in Medida. Para Isso, as Circunstânciasespecíficace de cada caso devem ser avaliadas. “O grande problematic que se tem observado, no Brasil, uma absoluta inversão de valores no que se refere à apricação da Convenção da Haiia pelas autoridades administrativetivas e judiciais. Ao invés de buscar o melhor interest do menor no caso concreteto, dando efetividade aos principal cípios e direitos constitution stitucinais basic do nosso sistemajurídico (dignidade da dignidade da pessoa humana, proteção points dacriançaeodevido processo law), tais autoridade t) custo”, pontuou f legend. “Asim, por exemplo, tem-se entendido que, porforçadação, ordem de retorno da dacriançaa seu a seu a seu a seu a seus de Origem poderia se e formata a formautomática ação dodopsol Jáa Açãodopsol Advises usetauio dequiencationan plincepinusa sexguindo seguindo o que devev aconstituição. Para O Partido, O Brasil Deve Impedir O Retorno da Criança Mesmoemsituações Deaverência Doméstica Doméstica em que e “A alternative, is a ser adotada, a fim de garantir aproteção dacriança, usedir o seu seu o retorno a lar ao lar a lar que lhe submeta a umesituaçãoounçãounção junçãountopa Partido. Julgamento Os ministros acompanharam o entendimento do relator, o presidente Luís Roberto Barroso, no sentido de que é preciso estabelecter que, antes do envio da criança ao exterior, deve ser realizado um procedimento que garanta aos pais o contraditório ea ampla defesa. Assim (Assim), iDeiaéevitar umaexecução automática dafamília. nasecência, eles trabalharam em conjunto naelaboraçãodada tese que resumiu o entendimento, ser apricado em casos em casos semelhantes pelo pelo pelo pelo pelo. Além Disso, Também Ocomendaram Providencias. Entre Elas: conselho conselho nacional dejustiçaum grupo de trabalho de trabalho para elaborar, em 60 dias, resolução parapara maior para maior celeridadeeficiê iência eeficiência enciana tramitação de tramitação de tramitação de tramitação de de situieso de Restitieso de Restituious de Situição decrianção decrianção decrianção de de de decnesse e de DecnecceNceences. The final decision sobre o retorno dos jovens deve ser tomada ematéumano. Devem Ser Tomadas Medidas Estruturais E Administration Pelo Pelo Pelo executive para fortalecer A Autoridade Central Que atua nestes casos casos -apropacacia -geraldaunião. deve ser eLaborado um protocono de atendimento a mulheres acroançasa serem adotados nas nas Unidades consul does not look.
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Senior News Analyst & National Affairs Writer
Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.
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