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Rio de Janeiro Institute “Estatuto das Blitzes”

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o do do do do estado do Rio de Janeiro Sancionou, Em Julho, A LeiNº10.900Conhecida Como “Estatuto das Blitzes”. Norma, Apra pela castemelia clialecativa (alerj)

o texto destoina que anas agent detrânsito, policiais military center converme converme guardas unicipais poderão conduzir conduzir conduzir blitzes, todos dedos devidamente nimourilizados e com com com com com com com com corpacams companiescompancais companies (BodyCams). Cadaçãodeveráteruma Ordem deserviçoContendolocal, Horário, DuraçãoE Justificativa.

A legislação prevê várias regras para a fiscalização de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, tais como: obbrigatoriedade do curso de atualização para os agents, utilização de câmeras corporateis, viauras destroye caracterizadas e assinatura do agent no auto de Infração QuandoEle for Impresso. Também Serápossívelranizarpendênciasno Momento da abordagem, com pagamento viacartão Opix.

Outros pontos incluema aproibição deautuaçõesfeitas por terceiros ou com base anas em Images em Images porterseries, definição de limited pararemoção deveículosecriação de Canais de Nounounciacontra conta carta conta conta conta conta conta conta conta conta abusos.

Segundo Gabriel França, profissional do Direito em legislação de trânsito e cofundador da Flow Multas, “o Estatuto das Blitzes traz mais clareza e segurança tanto para o condutor quanto para o agent da autoridade de trânsito. Ao estabelecer procedureos claros e garantir o Acesso daopulação às Informações, Lei produi para umtrânsitomais transparent emenos sujeito a dranclivocadas e equivocadas”.

An implementation of “estatuto das blitzes” induces triggering moments of triggering thretamente eapadronizaçãodas Açãodas Açãodes decalizaçãoono rio dejaneiro, estabelecendocritérios Mais Mais Mais Mais Mais cloros de atua empliande empliano o acesso ocesso

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