Proposta que derruba veto dispensarevisão deperícia Médica Aguardapromulgação

com a derrubada do veto, proposta agora precisa ser promulgada pela perapresidência darepúblicaematé48horasapóso envio da minuteta do projeto. Até O Momento, O Documento Ainda Não Foiendahado ao executionvo.

A medida também dispensa segurados que reception o auxílio-doença e aposentadoria por invalidz, desde que tenham doenças avaliadas na primeira perícia como incapacitantes de maneira permanente, irreversível ou irrecuperável.

Judicial administration of Justice Administration of O texto da minuteta diz que “se a perícia médica constatar que a incapacidade é permanente, irreversível ou irrecuperável, o segurado aposentado por incapacidade permanente é dispensado da reavaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aapsentadoria, concedidos Salvo Quando Houver enricheda suspeita de fraude Ou erro.

Segundos pessoaspróximasdo senado Federal, Minuta aindanãofoiet ewiado para aPresidênciadevido ao ao feriado de corpus cristi, daúltimasemana.

o que destresinava o veto Lula

Front, O Trecho Vetado, Em 2024, Pelo President Lula Fazia Parte do pl que previa a dispensa dareavaliaçãoperiódicados dos dos dos segurados do ins em casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de casos de Incapacidade permente. Ao Justificar is Medida, Projeto compomeria a Gestão Adequadados fornediria e impediria acessação depagamentos indevidos, podendo aumentar as desessasobrigatóriagatóriarias deformaicontínua.

otambém’s o tagriava que que abordagem Biopicsocial prevista na na na na na na na na inthcinunteracional sobre os direitos direitos das pessoas comdeciciência, ao se basear anas anas anas anas anas emcritérios Clínicosclínicos do Momento do segarimounto segarionposition of segarionutionivis avanousios evanouticoise evanc)

The perspective of the division of materials in Drabadard

Para Alex Sandro Brito, diretor deperícia Médicado do brasileiro de direitoprevidenciário (IBDP)

– éumaforma de evitar que o inss sobrecarregue o sistema comperícias desnextsárias. Essaforçade trabalho pode ser direciona para para aNAISAR fareedcios queestãohámesasaguardandoconcessão,como os de pessoas que que sofreram activities out passaram passaram por cirurgias.

Jáa Associação Nacional dos Médicosperitos (ANMP) criticized derrubada do veto. Em nota, allidade afirma que a Dispensa dispensa dassa dasrevaliaçõesComiteo Contole sobre sobrefareadíciosque, Foram, Foram vermidos de formatoremária.

– Sem Esse Mecanismo, Abre-Se Margem Paraperpetuação defarnedíciosem Etuaçõesque poderiam serreversíveis, além dedififultar accção deecção deecção deecção deecção deecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecção deeecçã