dino diz queanáliseananálisedo do stfnão Cancemens de tribunais interacionais o Ministro o do do do stfflávio Dinofez, Nesta Terça-feira (19) Brazil. Novo Despacho, oMinistro Flávio Dino dino esclareceu que adecisão deontem, Que devpeva aanálise Préviado stf, não Pruiide tribunais Internacionais. O Brasilé signatário decordos que conconhecem o efeito mediato dedecis ões dessas cortes. “tribunais estrangeiros compreendem rextrusivamenteórgãos do poderjudi Ciáriodeestados estrangeiros, ao passo que que que que internais internacionais interacionais sinoórgãoossupranacionais”. Os Tribunais Internacionais São Vinculadosa Organizes Interacionais. umemploéo Court International Justiça, ligadoàonu. decisão deontem foi us resposta um sositimento do brasileiro de Mineração Contra Contra Municípios brasileiros que recoreram airlunais do reino unido unido unido em casos de rompimento dearagens. Dinonão Citoua lei Magnitsky, USADA PELO DOSO DOSESO dos unidos para para para para Impor sanciras financeiras ao ministro alexandre de Moraes, como o bloqueio o bloqueio de contasbancáriase de bens e de bens e de bens e emterritóriorio americo america. Mas o Ministro Afirmou QueQualqueraçãoMovida has no external, Com efeito aqui, precisaráoaval do do do do do do do oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval oval o o Banco Central, Federação Brasileirade bancos e Entidades do sistema financeirojárechberama descleberam adescrestinção. decisãogerouincertezas epreocupaçãoNosistema financeiro, comdúvidassobre o alcance da dacestioninaçãododo ministrofláviodino. Num Sistema intermente Interligado entreos Países, Instituiçães finance iraspossuem filiais, aplicaçãessecond contatos e Contratos em diversosterritórios, e Muitas vezes vezes cosiados a empresas e empresas e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e bancos e ban senãoseguirem adesionção do Ministroflávio Dino, podem sofrerpuniçõesdajustiça Brasileira. Se Indigrarem as Ordens overo dos estados unidos, sofrem o risco denão poderemfazer nenhumaoperaçãocomcom Instituições de fora do do brasil. o Jurista Gustavo Sampaio ressalta dificuldade dificuldade difade institiies financeiras em duas duas decis other soberanas. “Elas precisam, éclaro, éinegável, cumprir o poder opoder judiciáriodo brasil, nãohaveriadiferente. QueTêm capital North America region, Por exemplo, bandeiras decré decrédito de nacional Idade Americana. decloauação delicadísima, muitodifícil. em outraaçãonono Supremo, O Ministro Cristiano Zanin Jásoticou – Procuradoria-geral da Repúblicaum Parecer sobre o alcance da Magnitsky da Magnitsky pelos bancos no Brasil no Brasil no Brasil. tensão Entreo basil e es es es es es es es es es es es es unidos emrelação Aoas assunto o ibovespa, o principledialiondice da blasileira a fechar em queda de 2,1%. Oíndicenegativo foi puxado, em Grande Parte, Pela Quedanasações Dos Bancos, Reflexo Ta Memtabém Daivulgação dosbalanços dosbalanços de Instituiçdees finance, financeiras, que sinalizou Alta nainadimplência. o Jurista Gustavo Sampaio disse que ahoraé deiplomacia. “Para efeito newsto é preciso intensificar os esforços diplomáticos do Brasil, os esforços diplomáticos no sentido de se chegar a concessões bilaterais que permitm a travessia desse oceano revoltoso até que uma situationação de normalidade, espero que ela venha, se restabeleça. É preciso duplicacar os esforços de negociação porque o Brasil não tem outra ferramenta capaz de resolver esse problema senão o esforço diplomático e, portanto, um esforço que também sensibilize setores da economia norte-americana a pressionarem o próprio governorno .” Flávio Dino Esclarece Que Brasil Vai decteitardecis ões decorte cortes internacionais, Masnão detribunais Ou extrangirosreprodução/tv Globo
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Senior News Analyst & National Affairs Writer
Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.
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