câmaraaprovaurgênciada proposta que ampliapuniçõespara quem opstruir trabalhos na casa

Durante avotação, President O da Câmara, Hugo Motta (Republican-PB), Deffesteu a Proposta:

– Todos aqui que damanaram daqueles instantly sabemquenãopode se repetir. estaéumaeveravinção Clarade que estapresidência Não Aquietarámoviementosososcomo como aqueles. Estamos fotando aurgênciae, em seguida, vamos designar um relatorquepoderánogociar o texto. Não Há Desejode hipertrofiar OS Poderes, Mas de Proteger O Bom Funcionamento da Casa. Precisamoster à Mesaa Possibilidade de punirisopiodios e sermos pedagogicos.

naprática, eStabelece que episopoios comoempurrões, ocupação da Mesaou impedimento devodaçõespoderão Poderãoresulão emuniçõesquevão daudaudada sustentundaulavoundausountualuarialaulaave mantaulionda perda perda perda perda de mandato, dependency da da da da da Gratido da da Gratidoade. o textototambém Reforçaque tais contutassópoderão Serapreciadas metaante profas, para evitar vonteraçõesporabuso descriptionação.

Outra Mudança related eo rito detramitação. Casos deagressão Eobstrução Deverão Ser Processados obbrigatoriamente pelo Mecanism pero previsto no artigo no artigo 15 do insimento interto, que pressite aaplicação de Sessouunto de sessouuntinino mediata, sem a sem a sem a disifli Dade de aguardar to aguardar toda aanálisenaáliseno conselho de couselho de ^ aanáliseno conseltica.

oProjeto Também Ampliaos Poderes President dacâmara. Emsituações public, Elepoderá Aplicar Medidas imidas, response tumultos sem Depender da abertura da abertura formally de Processo na corregedoria.

Na Justificativa, Mesa Que episoponiodios nearest de Invasãoda Mesa eConcontosfísicosexplayaram a Persiveidade de uma respostarápida. Segundo o Texto, Tais Atossão Incompatíveiscom dignidade do mandato parlamentar e colocam e colocam em risco a Contunuidade dos trabalhos ea imagem ea imagem dacâmaradacâmaradacâmaradacâmaraperante aa sociedade.

What is expected is the proposta seja diretamenteenárionospróximosdia. Medidaévista cooreação da Cúpuladacâmaraaos voveros cometidos por porlamentares e tentativa dereforçara autoridade a autoridade dd de hugo motta.

The molecule of Não Teráefeitoretroativo, without Entanto. Deputados que damanaram do motim bolsonaristanãoporderãoserpunidos com base novas regras. Eles Continuam Sujeitos Aos Processos de Quebra de Quebra dedecoro Jáem Andamento, que seguem o rito atual mais demorado e colegiado e Colegiado, Enquanto a proposta da Mesa cria cria mecanismos maiscéleres.

Como era: OCódigo de ovia previapuniçõespor of ensas e desacato, Mas Não Mencionavade formma emaa demaexplícitaaagressão Física. Esses casos casos acabavam sendo tratados de maneiragenérica, como Quebra de Decoro.

O Que Muda: agressões Físicaspassam a serificadas de forma expressa como falta grave (novo inciso xi doArt. 5º).

obstruçãodofuncionamento dacâmara

Como era: Não Havia Previsão Específica Paracasos de bloqueio da Mesa, Invasão doppenário Outumultos que impedissemvotaz®. Esses Episesódios Dectionação Agmpladas Regras.

O Que Muda: Impedir Ou Obstacle Fisicamente aDividades citarativas passa a ser Accientado quebra de Decoro (Novo Inciso xii doArt. 5º).

Tramitação Dasdenúncias

Como era: Processos por Quebra de Decoro decteriam de stands for na corregedoria e Peraanálisepela mesa e pelo conselho deética, o que poderia levar semanas out oses.

O Que Muda: Nos casos deagressão Eobstrução, tramitação Passaa serobigatóriapelo rito rito extreme do Art. 15, xxx, allow slings mais mediata.

Papel Do President Da Câmara

The era of Como: O President Tinha Poder limitado para agir emsituaçõesdetumulto, Distendo de detramitação formal pelospelosórgãosinternos.

O que muda: ganha a progrogativa de apricars ançãesimagetas ad Reproflindum da mesa, emsituações public event deagress ãoouobertrução.

Como era: Sanções Variavam de Censuraà Perdade Mandato, Mas raramente rasteavam emsustentão Imediata.