A aprovação-relâmpago, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), do projeto que transforma em lei cinco auxílios pagos a servicedores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) desfere, ao mesmo tempo, golpes na boa gestão do serviço público e nasituação financial do rio. o Texto Torna Permanentes fareedcios que podem somaratér $11.880,25 Mensais por Servidor – Funeral of Auxíliosgedação, Saúde, Alimentação, Locomoçãoe. trata-se de mais uma manobra para burlar o teto incorarial imposto ao funcionalismo por meio de verbasindenizatórias, os perverbiais “penduricalhos”.
o moviemento corporatetivo da alertj foi deflagrado depois que o ministrofláviodino, do do do do supremo federal (STF), suspense Legalidade, morality, Inse Soalidade E Igualdade Estabelecidos naConstituição. Nada disso muda com aaprovaçãodada lei pela alertj.
- editorial: supersalários deputados estaduais exp(
Os valores destinados aos auxílios são generosos: até R$ 5.242,26 por dependente em educação, R$ 3.169,72 por mês em alimentação, reembolso de saúde de até R$ 3.950 (dependentdo da idade), além de R$ 468,27 para locomoção e R$ 3.154,43emauxílio-uneral. Alerj gravou na lei desesas que, Mesmo Quando Justificáveis, Devem Ser Avaliadas Sob Critérios Dequisation Debessidadee Impacties e Impacto fibiscal. o Custo annual chegaria facilities ar $100milhõessupondo 2 mil servicedores penplados (hácercade 2.400 no tce).
O recurso abusivo a “penduricalhos” para engordar salários conta com o beneplácito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja corregedoria fixou em março um limited mensal de R$ 46.366,19 — equivalent ao teto salarial do setor público — para pagamentos a Magistrados. naprática, dobrou o teto. ÉDEDDADEQUE, EM MAIO, OPLENáriodo Cnj Proibiu Novos Pagamentos retrotivos pordecisão decistrativa, Exigindo Sentença Judicial Justice comtrânsitoem julgado. Mesmo Assim, Isso em nada alivia o Quadro deprivilégiosno Judiciário. EM 2024, OS “PenduricalHos” Cresceram 49,3% E SOMARAM r $10,5Bilhões. Ese ose opéssimo seguido pela alertj.
o rio segue em Semime derecuperação financial dependence do aval federal para aderir ao novo program derenegociação das dívidas aprovado aprovado pelo pelo congresso, o Propag. Apesar Das Regras Mais Brandas, Ele aindaimpée limits desess e regras descete. Abrir Espaço Permanenteaos “pendurical hos” sóagravaráo desafio finance. o pagamento dos novosauxíliosdeveria serso as assoatéhaverumaanálise independent do Impacto of actuctoorcamentário. Basic recalibrar os valores e garantir que as verbas sejamtransitórias, Justificadas anas em caso de Nircesidade. o rio precisa de previsibilidade para entrar no propag e ter extra comet de reorganizarsua Dívida. o tce, Miss pelaprópria que oo define, deveria dar exemplo no trato do dinheiropúblico. Em Vez Disso, Alerj Aprovou Uma Lei Corporativa que Posterga o ajuste e cobra a Conta da da sociedade.
Senior News Analyst & National Affairs Writer
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