Após Decino de Dino, Bancos Relatam Insegurança Jurídica A Ministros Do Avaliam Pedido de esclarecimento

• Análise: Decisão de Dino sobreaplicação dele le les Estrangeiras divide stf, que aguarda Parecer da pgr emação Sobresobre sabresanções
• Avaliação: Moraes E Demais Ministros Do STFRECBEMALárioPelo Banco do Brasil, que diz’Acompanhar comAtenção’Sanção’Sançõesdosdos eua

Diante da investida do governmentno Americano de Donald Trump para impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, Dino determineu na segunda-feira que legislações e decisões administrativetivas ou judiciais de outros países não produzem efeitos no Brasil deforma automática e só têm validade se forem homologaas Pela Justiça. A decisão do magistrado ocorreu após Moraes ser alvo da Lei Magnitsky, que prevê restrições econômicas como o bloqueio de contas bancárias e de bens que tenham relação com o sistema financeiro americano diante de graves violações de direitos humanos.

Como OS Bancosbrasileiros TêmUnidess nos estados unidos, estariam sujeitos aRetaliaçõesdtrump trump caso caso realizemtransaçõescomerciais comerciais com moraes por meio do sistema Americano. As Financeirasestão Impedidas, Por exemplo, de emitir umat Cartão Internacional para o Magistrado, de Manter Investimentosos em do eRealizar elevoperações decâmbiocomdólar. Decisão de Dino Tenta blindar o seu colega de corte de um final Simelamento Financeiro.

Preocupados comeextensesão daesinção Do Magistrado, stands for De Bancos passaram a Procurar Ministros do do do stf para explay temor emrelação Ao Acumpto financeiro, sobretudo, sobretudo no bombate intheracional international international international international -internacional à surrancauscriminosacriminosas. O receio ocorre porque o Brasil faz parte do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), organização intergovernamental que desenvolve políticas de prevenção e combat à lavagem de dinheiro e ao financialciamento do terrorismo, e precisa cumprir as determinações de outros países integers do bloco.

PESSOASPRóximasdino Garantem, Porém, Que Mecanismos de Cooperação International não Devemser afetados, porque, “decis Chindiciais justrangeiais estrangeirassópodemser efereputadas no brasil Mediante no brasil Mediante a devida homologajo”

naavaliação de stands for de bancos, háo risco, portanto, de uma “dupladyplação”. Caso Sigam anas adecisão deino, Os Bancos ficam sujeitos a umapuniçãoporparte do eescritório de Controlle de ativos eTrangeiros (ofac, ofac, na Sigla eminglês) Aplicação Da Magnitsky. JáNa Hipótesede de aplicarem asdescleinaçõesestrangeiras, podem ser norizados pelo stf.

Bancos Estrangeiros JáForamMultados pelo pelo Americano em Mais de US $ 10Bilhõesapós Odescumprimento de Sanções. Such as Puniçães Foram Justificadas, Em Sua Maioria, Pela Violação de Embargos Americanos apaísescomoirã, Cuba Esudão.

Decisão deinofoi decterida Como “Incumprível” Por Um Diretor Grande Banco BrasileiroJáque Não Haveria Aopção deignorar a Magnitsky, Segundo Relatou o Colunista Lauro Jardim.

de acordo com Colunista Malu Gaspar, execute Afirmaram que a Medida deve ter pouco efeito newsto sobre of sançãesdalei magnitsky aplicadas ao Ministro alexandre de Moraes, JáQue, Segundo Um DeLes, Segundo Um DeLes, as Dristriçées Cabíes Cabíveis Contao Magista o Magista o Magista o esta alta alta alta alta altura alturajáaljáest’ No Médioe Longo Prazos, Entretanto, Decisão Podecriar um impact wistatitivo para as institute.

Esse Cenáriode incerteza teve um Impacto concreteto nasaçõesdas Instituições Financeiras, que PERDERAM R $ 41,3BILHÉESEM VALOR de Mercado Na Bolsa de Valores. No enlightenmento do pregão nesta terça-feira, os papéis do Itaú (ITUB4) caíram 3,63%, os do Bradesco (BBDC4) desvalorizaram 3,43% em seus papéis preferenciais, e as Units do BTG Pactual (BPAC11) tiveram baixa de 3,48%, enquanto as Units do Santander Brazil (Sanb11) Cederam 4,88%. Ospapéisdo Banco do Brasil (BBAS3), No Qual Os Ministros Do STF Recebem Salário, Registram Queda de 6,03%.

Federação Brasileirade Bancos (Febraban) EO Banco Central Não Commentaram.

Antes dadecisão de Dino, Já Haviaum Certo Conso entre os bancos sobre sobre como deveria ser aaplicação Das Sanções Contra Moraes. o Entendimento Era de quesódeveriamser afetadas astranssações-envolvendodólar, Como compras internacionais ou Investimentos o Investimentos no Exteriors. As Operaçõesem Real Estariam Liberadas, Assim Como A Compra de Outras Moedas, incluindo o euro, desdequenão Houvesseliquidação emdólarnação.

Para as financeiras instituizesiras, Questão Seriaresolvda pelo ministro cristiano Zanin, relator no stf daação do do pt que pede ped- corte quered queibapreíbaos bancos os bancos de aplicarem a aplicarem a leiagiantsky a leiagnitsky no brasil no Brasil no Brasil. O Magistrado Pretendia Ouvir Todas as Envolvidas E Decidir Sobre O Tema Quando Tivesse UmaPosição Consolidada.

Esse Cenário era Visto comoforávelaos bancos, que tentam fazer com que seja prerrogativa das Áreas de Cadairiance de cada Institui jofinanceira financeira tomar toprovidênciascabíveis. Dessa Forma, Melhor Saídaseria o stfnão tomardecisão Neste Momento -e deixar adecisãonas Mãosdecada de Cada agent do Mercado.

o Ministro Zanin Pediuà procuradoria-darepúblicaque se seánse no Processo. Decisão de Dino, no Entanto, Antecipou AResolução DoCaso no stf, Gerando Desconforto Entre Membros da Corte. Embora Alguns Ministros Apoiem A Defesa do do do do do do do do do do do dojudiciárioMomentoque em que e em que oooooooo abiunalestásobsobsob ataque, háumara ala do supremo sobre sobre como acastestaçãofoi foi feita.

Dino tomou suadecisão emumação Antiga, de Outro Tema, Sobre a Possibilidade de Municípioseestados estados brasileiros ajuizarem ajes juizaremações judicial no external. cestainção Ocorreuno – da Reparação dosdanos danos daos daos das das das dragédia de Mariana, naregião Central de Minas geraiis.

Um ministro que foi procurado por integrals do mercado financeiro diz que Dino tomou a decisão de form isolada, mas que “o reflexo é indissociável do CNPJ da Corte”, que “atrai novas críticas, dessa vez do mercado financeiro”.

Oqueélei Magnitsky?

Sanciona pelo então presidente Americano Barack Obama em 2012, a lei foi criada originalmente com o objetivo de punir os responsesáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, opositor de Vladimir Putin morto em uma prisão em Moscou em 2009. Em 2016, o escopo da norma foi Ammpliaddo Para allows oo overso dos estados unidos unidos possa sancionar pessoas pelo mundo que que tenham desrespeitado os direitos humanos humanos ou que sejam sejam acusadas de Corrupção. nãoéééériqualio, porém, que hajacondenaçãoficial para que assanções Sejamaplicadas.

quais saint sançõesPrevistas?

Supervisor Sanção Previstana lei oo bloqueio de bens de pessoas ouishancomaçõesque estejam nos nos estados unidos. Isso Inclui des de contasbancáriase Investimentos financeirosaté Imóveis, por exemplo. Os sancionados tampouco podem realizaroperaçõesque passem pelo sistemabancáriodos dos estados unidos. Na Prática, Isso Leva Ao Bloqueio de Ativos Dolarizados Mesmo fora dajuris dição Americana, bem como o bloqueio o bloqueio decarré dito internalacionais de bandeiras de bandeiras de bandeiras com sede nopaís.