Diane dapercepçãodeque havia umaameaça -dempardacia, justiçabrasileirampeu apráticada maioria da maioria da maioria dodospaísepectiondemoctemáticoseremoçãodenormalaçãodenormaneaçãodenormationa. alguns anos depois, podemos diizer que o brasileiro fracassou.
Desde 2016, Quando aeleição derpriveeaaprovação dobre Brexit Foram Atribuídas circleação de fake news, differentes iniciativas citialivas tentaram tentaram jull adisseminação desinformação. Naunião Europe, Um Grande debate Opôs Quem se preocupava mais com efeitos dadissamine ção da Desinformação equem se preocupava mais com a proteuscom a protea proteção da Liberdade de expressione.
Fruto Desses debate, Lei de Serviçosdigitais, Apresentada em 2020, Estipulou adistinção Entreconteúdos “ilegais” econteúdos “nocivos”. Conteúdos Ilegais Eram tipificados por utras les les que decleiam terrorism, abuso sex baby, viola de direitos autorais, intre untre utrosi Lícitos-e plataformas tinham aobrigação dese for çoundse for çarparae Sforçar Paraemovêêlos. Desinformação Foiacvackada umconteúdo “nocivo”, ea lei deferiu que as Grandes plataformas deveriam deveriam fazere Sforços Paramitigar suadifusão Visibilidade A Fontes Autorizadas etc.
No texto que apropostava a proposta legislativa, explicava-se que “há consenso generalizado de que conteúdos ‘nocivos’ (mas não necessary ilegais) não devem ser definidos e não devem ser objeto de obbrigação de remoção, uma vez que este é um tema Delicado, com gravesindaçõespara aproteção dada free de Expressão”. Abordagem Europeia, Portanto, Ciente de Que Eradifícilde Que Era de Licado aplicacar adiligar acrylic ição desinformação postagens, persiiuatribuir àsplata form sobrigaçõesparamitigar o sem para mitigar o sem sem recora o sem recora, sem recorder emo remo remo remo remo remo remo remo remo remo ção.
Enquanto a Europa Estruturou, 2016 Enquantre e 2020, Umarcabouço Gugulatório Robusto, No Brasil Não Conseguimos Pactuar pactuar um Modellogungular Paratodas todas todas todas asforças Polças Polí to Lítictas. O PL 2.630/2020, Nossa Tentativa MaisAvançadade Lilecar sobre O Tema, Terminou Engavetado em 2024. Conteúdo FalsoQuando estivesse aServiço de Discursos de a ataques ao decodages ao estado democtado democtado democento de direito.
oacórdãoque equalepteu ao sosiesamento do partido rede sobre a constitionidade do ask das das fake news eastabeleceu que’ Decursos decursos eAntidemocráticos, deameaçaseagressãessepara apráticade infraçãesdetoda e de toda toda sorte de atividades de atividades de atividades ”.
Esse Entendimentoautorizounão Apennasaremoção deconteúdoque que veiculasse fake news, Como a inteirasustens ão decontas, canais e perfis. Just like Remoções DeContas Parecem Plenamente Justificadas Pela pela pela dos ataques coordinatenados contra contra contra odectracia od of 2022 Eocomeçode2023, Mas terminaram se terminaram se estendendo se estendo muito além Além Daquele Contecto. como ssuspensão decontas busca prevenir corpormento reincidente, fora de um contexto excellent e exceptional e exceptional conforma censura cenuraprévia, pois quer quer impedir algo algo que ainindan ãonão Aconteceu.
com o tempo, linha en a defesa defeSa depecta democta ea derectiona ea derection ea do do debate públicornou-setênuue. A ausência de parâmetros cloros sobre o que é discurso de ódio eo que ameaça a democracia ea falta de mecanismos eficazes de contestação das decisões consolidaram a percepção, em parte da população que vota com a direita, de que a liberdade de expressão passou a ser condicionada pelaorientação Políticado disease do disease. Essa Dinâmica, Emvez de Fortalecer plays Instituições, Acabou Corroendo Sua Legitimidade, Alimentanandoalegações Deperseguição e Censurae Censuraquee Têmee Têmeadicalização Política Política Cada Cada Vez Maior.
Retrospectivamente, Cautela Europeia Parece Mais Acertada. Experience the bloco mostqueé dosívelenfrendar adesinformação Semsagificar apolíticapolítica. nenhumpaís Europe, European era, Nfrento ata ataques como os que vivemos em 2022 e 2023. Teria sido mais prudente, Passada aEmermência, revoked remoção decontas e Crestai-la a uma lista fechada de ilegalidades mais amplamente pactuada. Esse Ainda Pode Ser Nosso Caminho.
Senior News Analyst & National Affairs Writer
Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.
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