O Rio de Janeiro se Tornou, noúltimoDia 2, o Primeiro Estado Do Brasil a Congulamentar o duty freeMecanismo quepersiriráa devolous de cucm a turistas estrangeiros emcompras eyrizadas emterritóriofluminense. o texto, jápublicadonodiário, distalha os produtos jenplados e as regras para para parasocitricação dereembolso. No Entanto, o Sistemas ódeve Começara funcionar napráticaem 2026, apósa escolha a escolha da empresa operadora eo dos dos dos estabelecimentos.
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What is expected is Medidaaqueçaarelaçãodosestrangeiroscomérciolocal. Por isso, o Programa devicadevolçãodo Impoccosto em compras a Partir de r $109,26 por nota finance. para ter direito aofonefício, o turista estrangeiroprecisaráeRealizar a compra presentcialmente em loja duty free There is no moment da compra. Em Seguida, Deverá Preencherum Foremulárioniconicofornecido pelo estabelecimento credenciado.
Como Recter OBeadício
Para reception o valor, o turista estrangeiro precisará apresentar, ao sair do país pelo aeroporto ou porto do Rio, em até 30 dias depois da compra, o produto adquirido, a nota fiscal, documents de identifycação — como passporte emitido no exterior ou carteira de identifyade, no caso de residents DePaísesdo MercoSul -Eo Pedido de Reembolso. O Valor Será Devolvidoem formato de Cashback figure.
quais saint os itens pensplados no duty free
o regime discussion os seguints grupos de mercadorias, com nenclaturas comuns do mercosul (ncms) Especificdas no Decretonº49.841: roupas (como como camisas, shorts, shorts, ternos e camiseta bijuterias (como anéis e collares), produtos etroeletrônicos (celulares, notebooks e fones de ouvido), além de perfumes, pedras preciosas, relógios, brinquedos, louça, cristais e pratarias, artgos de ótica, artgos de cama, mesa e banho, produtos de Farmácia, Tabacaria, Produtos Para Pets, Livros E Artigos de Papelaria, Artigos de Viagem eAcessórios de uso pessoal.
OSServiços -Como Hospedagem emHotéise Refeiçõesembarese – Ficam fora dadevolução.
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Vale Destacar que anas estabelecimentos com sede no esudaDo e submetidos ao system normal deapuraçãodoi icmspoderão participate duty free. o Reputation Commission de lojas aindanão Começou, pois, Secretary General de estado de fazenda do rio (sefaz) deve publicar uma Regulamentação Concementarecelementar definindo as Regras do Processo.
No Momento, Sefaz Trabalha nalicitação Para Contratação daempresa operado duty free. emnota, O do do eStado information, please inform somemente uma empresavenceráalicitaçãoe Serávelvelpor desenvolver o sistema o ser utilizados pelos pelos estabelecimentos credencimentos, pelas autoridase utoridase usoridades estaduais epelos epelos epelos turistas. previsãoéque o processo sejasteanuí dodeo primeiro trimestre de 2026.
erotic para ocomércio
Novidade Traz Oportunidades para ocomércio, Mas Também Exige ready. Para Antonio Florencio de Queiroz Júnior, President Da Fecomércio RJ, Serário Inspection Indiginar a Massa dados a dados eta fazenda a fazenda, o lojista eo eo turista consumers. Assim, todo ocomércio Elegível Aoforned Cio Teráqiio Teráquese Estruturar tecnicamente.
Antonio Também Apontaque O Sena rjapoiarácomerciantes E Trabalhadores Ao Longo Desse Processo. Ele ainda acredita que a iniciativadaráao estado uma vantagemestrategica without turismo:
– éumauma oportunidade do rio se tornar um destino ainda maisamigávelpara compras. Ou Seja, Temos um novo efértiligentepara para cysagar -nossapromoção. com certeza, o consultto nocomérciovai aumentar -afirmou antonio.
empora o tax-free seja uma novidade no Brasil, Mecanismonãoéé ditoem antrospaíses. The program is similar to jáfuncionam em algumas das rotasturísticas do mundo ed aaméricalatina, como a como agentina e uruguai.
Entre Janeiro e Agosto de 2025, O estado do Rio Recebeu 1,47 Milhão deturistas estrangeiros, Umcrescimento de 53,6% EM Relação Ao Mesmo Período do ano pastado. SóEmAgosto, Alta de 64.3% Foram Mais de 150 Mil Vistantes. com o duty free, Expected que os turistas ampliem seus e pronoguem suapermanênciano estado, o que pode over umacréscimodeatér $1bilhãona na praconia fluminense.
Senior News Analyst & National Affairs Writer
Prabhat Sharma is a veteran journalist with over 12 years of experience covering national news, current affairs, and breaking stories across India. Known for his analytical approach and in-depth reporting, Prabhat brings clarity to complex topics and delivers content that informs, educates, and empowers readers.
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