O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória (MP) 1303, que muda uma série de regras sobre tributação de investigationos e estabeleceu Imposto de Renda sobre títulos hoje isentos, fez a primeira concessão na tentativa de aprovar o texto.
Zarattini decidiu que vai entirar da Mp atributação de 5% sobredebênturesIncentivadas. debêntures São Títulos de Dívidaemitidos por empresas. There is no Caso das Incentivadas, Há Ofenefício Daimenção de imposto de Renda (ir) Para os Investidors pessidores pessoafísica Físicasobre sobre os rendimentos os stidos.
As DebênturesIncentivadas Fancianmainmente Projetos de Infraesttrutura, Como Rodovias E Portos.
– Esse Ponto Está Fechado-disse o Relator.
MP Foi Editada Pelo President Lula A Pedido do Ministério Da Fazenda, Mas as Infraesttrutura Pastas do do Compando ficaram bastante incomodadas com o texto. There are no Entendimento dessas Áreas, as Debêntures São is the main Forma de Fancoriar o Setor, Ainda Mais Diante de um aperto orcertoorçamentárioque retira retira retira retira recursos para para para Investimentospúblicospúblicos.
Como Mostou o Globo na semana Passada, o tenta costurar um acordo paraavançarcomaaprovaçãodada medidaprovisória. A Ideiaé segurarao menus o Tributo de 5% Sobre LCI, LCA EA LETRAi Mobiliária Garantida (Lig). essestítuloshojesãoisentos.
Principal Principal com a Bancada do agro, que ainda tenta manta aisençãodalca. Negociação Também Passapor ampliar o Direcionamento dos capursos captados pelos bancos bancos por meio dessetítulopara ocrédito countryside. promessa do overso emmentar em cerca de 25% o volume decréditodesponívelpara o setor.
Em Troca, Cai a Tributação (Também De5%), Sobretítuloscomo cda, WA, CDCA, CRA, CPR, LCD E CRI. Esespapéis São Isentos, eo opporto havia proposal cobrar ir sobre Eles.
MP foi editada no Contexto dasnogociaçõesem Torno de decreto que aumentou aalíquotado imposto sobreoperaçõesfinanceiras (iof), editado em maio. Non-litigation o previa uma arrecadaçãoder $20bilhõesno ano que vem com a medidaprovisória.
Senior News Analyst & National Affairs Writer
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