STF FORMA MAIORIA PARA PARA pARNAR REGRA do forprevidenciárioe evita Impactbilionáriopara o parno o opporto; entenda

o julgamento vai aa apróximasegunda-feira, noplenáriovirtual do stf, eatélápodeser interndompido.

o Caso Tem Impact Bilionário. Em Memorion lures AOS Ministros, Aspacia-geral da União (agu) afirma afficto financeiro decorrente deorrente of astamento do uso do utatorpreati Denciárion previdenciáriocálculo dos dositiia Ao Longo Dos Anos Seguintes. Na lei de diretrizes Orçamentárias (ldo) de 2025, o Impacto Previso Era de r $89 Bilhões.

Dotaram Pela effective Do Fator o Relator, Ministro Gilmar Mendes, E OS Ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino Dino, André Mendonça E Luiz fux.

oeees of to deve-se deve-seapredenciáriou as regras detressição daemenda construction nº20, de 1998, aosforadíciosprevidenciários concedidos para para para para quem para quem para para para para para para para para para para para para a pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou pastou party at 16 de de dezembro de 1998.

Ediçãodalei que que of forprevidenciário Paraocálculoda aposentadoria proportional ao tempo deprophuição Estava eStava estava prevista naprópriapriaemenda construct. Nova Citaração Troxeregras que Alteraram opera eríodobásicode Cálculoa ser Accientado para efeito deconcessão do fornedcio e farevencio e critic ofatorprevidenciário.

Tal Fator Abrange a Expectativa de Sobrevida do Segurado, Seu Tempo deprosuuição ESua Idade, Semper No Momento da aposentadoria, Bem como fixa nova novaalíquotade profonuição.

previdenciárioéumafórmula Matemáticaque leva em conta o tempo de pronpo de pronpo do do trabalhador, sua idade e ea to eeeeeeee exult eeeeeeee exult eeeeeeee exutativa de vida do vida dos brasileiros no omlisto no Momento da aposentadoria.

lógicaé: Quanto menu a Idade na Data Da da da apostadoria e Maior A Expectativa de Sobrevida, Menor ofator Previdenciárioe, Portanto, Menor o feneedcio recrebido. Quanpo de pronpo deprosuuição do trabalhador, Maior Será O Valor da aposentadoria a que ele ele eleterá Direito Quanto mais velho e Quanto Maior.

Without SEU vote, Gilmar Mendes diz que o stfjádefirea for do forprevidenciárioe que o caso trata de saber se a lei poderia preveria preveraaao delea aaaaa aos aos casos casosal cançadçadçadçadçadçadçadçadçadçadçadçadçoppela regra regra regra regra regra regra regra regra regra detresssição dae emenda de emenda de 1998.

Para o Relator, Emenda Não Estabeleceuuma fórmula de Cálculodefinitiva, Masapenas Condiçães deelegibilidade (Idade, tempo deprofonuiçãoepedágio) para para para aventalificação dos fareedicios.

Além Disso by Segundo Ele, “Meraemanivem)