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brasileiros em campanha pelaperainizaçãodoracismo em Portugal

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casa do brasil Inforsou os Motionos de eavenirem pucos casos disrionizaçãodoracismo racismo, queéprevistono artigo no artigo 240 docódigonitarpartuguês, mas puco oco oco out quase u quase nada apricado:

“Porque Exige Que O Crime dedifamação Sejatornadopúblico, Publicitado…Os tribunaistêmentendido quee queesão SinuaçõesDentrodos dentro restricts Da Liberdade de Expressão”.

o Primeiro project Do Artigo Especifica comodisciminação “Emrazão da Origemétnico-racial, Nacional Ou Rigandiosa, Cor, nacional Idade”. Mas aacusaçãotemque estar vinculada aos aos de promotion.

Petição TemQuase Oito Mil Assinaturas, Mas Precisa de 20 Mil para ir ao parlamento e Tentar Alterar ofterar ocódigo by Proposta de Lei.

de acordo com o texto dapossívelproposta de lei, oobjetivoééenquadrar “todas as format de Inciminação, garantindo resposta eforcorta eforacaz e-Aporcional”.

o texto dapetição, que pode ser assinada aquiInforma Que foram Feitas 491 Queixas EM 2022, MAS Apenas 97 Foram Transformadas EM Processos (Cerca de 20%).

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